Direito Previdenciário

SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS

Prezando pela satisfação de seus clientes de forma segura, ética e técnica o escritório atua nas esferas preventiva e contenciosa do direito previdenciário envolvendo o regime geral da previdência social (INSS).

PARA OS SEGURADOS:

• Planejamento previdenciário: estudo sobre a vida previdenciária do cidadão indicando seu tempo de contribuição, valores de benefícios e projeções para futuros benefícios, com destaque aos impactos tributários, financeiros e econômicos das opções do cliente;
• Análise de PPP – perfil profissiográfico previdenciário e de Laudo Técnico Ambiental com a orientação da instrumentalização de provas para a aposentadoria especial;
• Cálculos previdenciários;
• Exame sobre a viabilidade de mais de uma aposentadoria em regimes previdenciários distintos, mas com tempo concomitante;
• Pareceres sobre temas polêmicos e/ou inéditos;
• Obtenção de senha junto ao MEUINSS, CNIS, microficha DATAPREV e, se necessária, unificação de PIS junto ao INSS;
• Contagem do tempo de contribuição considerados e descartados;
•  Cálculos inerentes à conversão de tempo especial em comum;
•  Utilização de tempos proveniente de Regime Próprio;
• Apontamento de concomitância de tempo de contribuição;
• Resumo de totalização do tempo com apontamento de que houve ou não a reunião das condições necessárias para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pela Previdência Social, na forma integral;
• Emissão de parecer validando ou não o tempo extraído a partir de CADSENHA, CNIS, Certidão de Tempo de Contribuição do Serviço Público, Certificado de reservista, Perfil Profissiográfico Previdenciário e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, Cópia integral de processo trabalhista e microficha DATAPREV, entre outros;

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE:

• concessão de benefícios previdenciários: aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário maternidade;
• revisão de benefícios previdenciários ou de certidão de tempo de contribuição;
• acerto de vínculos e de remunerações: inserção de tempos trabalhados, mas que não constam no sistema do INSS (por exemplo: período rural, aluno aprendiz, trabalho no exterior, exercido em atividades especiais, concomitantes);
• recolhimento de contribuições em atraso;
• certidão de tempo de contribuição;
• interposição de defesas e recursos administrativos;
• acompanhamento de justificação administrativa;
• ratificação de períodos trabalhados no exterior;
• sustentação oral.

PROCESSOS JUDICIAIS DE:
• concessão de benefícios previdenciários no INSS – aposentadorias, auxílios, pensões e salário maternidade;
• revisão de benefícios previdenciários ou de certidão de tempo de contribuição;
• interposição de recursos;
• apresentação de documentos;
• mandado de segurança;
• mandado de injunção;
• produção antecipada de provas;
• desconstituição de PPP – perfil profissiográfico previdenciário;
• restabelecimento de benefício.